Nessa utima semana Brasilia ceebrou o anuncio de 100% de perdão de dividas para os MEIs.

A narrativa oficia é ótima, limpar milhõe sde CNPJs e reinceri-los na economia. Mas existe uma mecânica oculta na Lei e aí é que o cenário muda de figura.

Vejamos, para garantir o perdãode dívidas o MEI terá que cumprir sua obrigação fiscal, religiosamente, sem falhas, por seis meses. Essa é a “regra de ouro” do Prospera Mei. Ninguém fala mas trata-se de uma engenharia fiscal do governo que se revela uma brilhante estratégia de arrecadação.

Quem pensa que o perdão das dívidas vai injetar dinheiro na econômia está redondamente enganado. Esse dinheiro não existe no caixa do MEI. Não tem dinheiro sobrando.

Agora, para não perder esse benefício o microempreededor fará um “esforço de guerra” para pagar a DAS em dia até agosto de 2027. Resultado, aquele dinheiro que ia para mercearia do bairro ou pagava a internet da empresa irá diretamente para o governo. Trata-se de uma retirada de dinheiro da economia real.

Vamos pensar mais. Para o Fisco esse programa é excelente. As dividas acumuladas, que eram qualificadas como “dividas poderes”, voltam para o caixa com roupa de “perdão”, no próximo ano o governo tem uma explosão de arrecadação real e previsível e o comercio vende cada vez menos.

Resumindo: péssimo para o comércio e ótimo para o governo.